domingo, 30 de agosto de 2009

Indenização por cheque devolvido sem precisar de provas

Extraido do blog do estadão.com.br
por Marcelo Moreira, Seção: Assunto do dia 22:42:44.

Cliente cujo documento voltar indevidamente pode pedir ressarcimento sem apresentar documentos

ELENI TRINDADE - JORNAL DA TARDE

O transtorno de ter um cheque devolvido depois de providenciar saldo para cobri-lo dará direito à indenização por danos morais sem necessidade de provar o prejuízo moral sofrido.

Por meio da súmula 388, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova.

Em um dos processos que serviram de base ao documento, o Banco do Brasil pagou indenização equivalente a três vezes o valor do cheque devolvido porque o depósito feito na conta para cobrir o cheque não foi realizado na data correta.

Em outro caso, o Amro Real pagou a um cliente R$ 3 mil pela devolução indevida de cheques, cancelados por medida de segurança, segundo o banco, mas que prejudicaram o consumidor perante fornecedores.

Segundo o STJ, o dano moral surge da experiência comum porque “a devolução do cheque causa abalo tanto à honra quanto à imagem do emitente”.

“As súmulas são importantes porque harmonizam decisões sobre um assunto. Os tribunais de primeira instância tendem a segui-las, o que agiliza os processos”, afirma Antonio André Donato, advogado especializado em Direito do Consumidor.

Maria Elisa Novais, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), concorda com a medida. “Em meio a tantos julgamentos em que o consumidor é prejudicado, a súmula auxilia o cidadão a garantir seus direitos.”

As ações que serviram de base à súmula destacam que não deve haver excessos nas indenizações para não causar enriquecimento ilícito – nos casos, girarem em torno de R$ 3 mil.

Supermercado é condenado por furto de veículo no estacionamento

Extraido do blog do estadão.com.br - 28.08.09

Supermercado é condenado por furto de veículo no estacionamento
por Marcelo MoreiraAuthor-> Seção: Assunto do dia 23:09:57.

A rede varejista Carrefour foi condenada a pagar indenização para um cliente, a título de danos morais, no valor de R$ 4 mil, por furto de veículo no interior do estacionamento do supermercado. A decisão é do desembargador Miguel Ângelo Barros, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
A vítima contou que o carro foi furtado após seu filho estacioná-lo no estacionamento de loja do Carrefour. Ela disse ainda que usava o carro para fins profissionais e que, sem o veículo, ficou sem poder trabalhar.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Uma questão de ponto de vista

Extraido do blog do estadão.com.br
por Felipe MachadoAuthor-> Seção: Palavra de Homem

A ideia não é falar sobre ciúme, mas utilizar esse sentimento para abordar uma outra questão: uma questão de ponto de vista.
Você já ouviu falar de gente que faz swing, certo? A prática é conhecida como 'troca de casais'. É de se imaginar que o último motivo de briga entre essas pessoas é o ciúme, não? Quem faz swing não deve dar a menor bola para esse assunto.
Mas se eles não brigam por ciúme, uma causa de discussão tão frequente em qualquer relacionamento... sobre o quê brigam esses casais, então?
Não tenho a menor ideia, mas devem brigar sobre alguma coisa. Sei lá, talvez porque a mulher queimou o arroz, ou porque o cara esqueceu a toalha molhada em cima da cama. Não importa. O que importa é que tem homem que acha normal ver a mulher transando com outro cara, mas fica louco quando ela queima o arroz.
Tudo isso para dizer o quê? Que tudo na vida é uma questão de ponto de vista. O que eu acho totalmente inaceitável em um relacionamento pode ser a coisa mais normal do mundo para você. E eu posso achar maravilhoso algo que você considera absurdo.
De onde vêm essas diferenças? Da educação, da família, da influência dos amigos... de algum lugar. Arriscando um palpite, eu diria que os relacionamentos mais bem-sucedidos são aqueles em que os casais têm o maior número de pontos de vista em comum. Ninguém precisa pensar igual sobre tudo, porque aí também não teria a menor graça. Discutir um pouquinho é até bom, não? Principalmente quando um dos dois não quer convencer o outro de que é o dono da verdade.
A diferença entre pontos de vista não acontece apenas com os relacionamentos. Na semana passada, por exemplo, tive o prazer de quase ser esmagado por um daqueles ônibus de turnê pintados com a cara do artista. Esses ônibus são horrorosos (no meu ponto de vista, claro), mas o que mais me chamou a atenção foi o nome da banda: 'Camisa Suada'. E daí fiquei pensando no surreal diálogo entre os membros do grupo:
'Cara, tive uma ideia genial para batizar a banda.''Opa, manda aí!''Camisa Suada.''Camisa Suada? Mas isso não é meio nojento? Não é uma sensação ruim ficar com a camisa suada?''O que é isso, cara? Não seja careta. É ótimo, as pessoas vão imaginar uma balada animada, com todo mundo pulando... e daí a camisa da galera fica suada, sacou?'
Nunca saberemos se esse papo realmente aconteceu. Mas que a banda foi batizada com esse nome, isso foi. E os músicos aceitaram. Ou seja, tudo nessa vida é uma questão de ponto de vista.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Seguro de celular: muitas restrições e poucos direitos

Extraido do blog do Estadão.com.br - direito de defesa
por Marcelo MoreiraAuthor-> Seção: Assunto do dia 22:05:55.

Atualmente, os aparelhos celulares são um tipo de bem que é muito visado por ladrões e assaltantes.
Por isso, muitos consumidores têm optado por colocar o aparelho em um tipo de seguro, opção que, normalmente, já é oferecida no ato da compra. O que mais atrai nessa modalidade de seguro é o baixo preço que as operadoras costumam cobrar pela manutenção do serviço.
Mas, antes de assinar um contrato de seguro, o consumidor deve ler o documento com muita atenção, uma vez que eles prevêem mais restrições que direitos.
Um exemplo disso é a não cobertura – e consequente negativa de indenização – para casos de furto simples, perda, extravio e apropriação indébita. Isso sem falar ainda do período de carência e franquia que o consumidor tem de esperar para passar a ter direito de cobertura.
Ou seja, embora o preço seja convidativo ao consumidor, contratar um seguro para o celular pode não ser um bom negócio, uma vez – em caso de sinistro – as chances de ser indenizado são realmente pequenas.
COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: Fuja do seguro contra furto e roubo de celulares. É uma armadilha, já que os obstáculos para buscar a indenização são tantos que não vale o transtorno. Tive um aparelho furtado em 2002 e nem mesmo o Procon conseguiu que a seguradora indenizasse, até porque logo em seguida a empresa sumiu do mapa.

Parentes não podem ser cobrados por dívidas de mortos

Origem Blog Estadão.com.br - Advogado de defesa
por Marcelo MoreiraAuthor- Seção: Assunto do dia 22:15:23.

Dívidas de falecidos só são pagas com herança. Se não houver herança, a dívida deixa de existir. Está na lei, mas parece que algumas empresas desconhecem essa informação. Veja o caso da leitora Patrícia Leite:
"Meu pai tinha um empréstimo na Caixa Econômica Federal que era debitado diretamente de sua aposentadoria.
Após seu falecimento, em março de 2008, minha mãe entregou ao banco uma cópia da certidão de óbito, pois, nesse caso, a dívida seria perdoada. Porém, continuamos a receber cartas de cobrança.
Em contato com a instituição, fomos informados que o arquivo central havia demorado para receber a informação do falecimento e que em breve as cartas não seriam mais enviadas.
Até lá, teríamos de esperar. Porém, começamos a receber telefonemas de cobrança. Estamos nos sentindo desrespeitados!"
RESPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Realizamos a apuração dos fatos e providenciamos a solução definitiva do caso. Em contato com a senhora Patrícia, solicitamos desculpas e nos colocamos à disposição.
COMENTÁRIO DA REDAÇÃO: A consumidora informou que o banco perdoou a dívida.
COMENTÁRIO DO ADVOGADO DE DEFESA: Realmente, os herdeiros não devem ser importunados com a cobrança de dívida da pessoa falecida. Dívidas da pessoa morta, quando for o caso, devem ser cobradas do espólio (a massa dos bens do morto) e não dos seus filhos. É lamentável que um banco público desse porte, que deveria dar exemplo, crie embaraços para os cidadãos e, somente após a reclamação ao jornal, resolva o caso.

sábado, 22 de agosto de 2009

Homem morre eletrocutado ao tentar consertar micro-ondas

Homem de 27 anos morre ao tentar consertar micro-ondas com faca de cozinha (Tribuna de Indaiá)
Um homem de 27 anos morreu ao tentar consertar um micro-ondas com uma faca de cozinha, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu em sua casa, na rua Mario Magnusson, em Indaiatuba, a 98 quilômetros da capital paulista, na terça-feira (18). Segundo os bombeiros, a vítima tentava consertar o equipamento com o objeto ligado na tomada e acabou sendo eletrocutado. Ele só parou de receber a descarga elétrica, de 220 volts, quando sua mãe desligou o aparelho e puxou o filho para ele se desprender do micro-ondas.
Quando os bombeiros chegaram ao local, o homem estava de bruços, em parada cardiorrespiratória com hematomas no peito e queimaduras de terceiro e segundo grau no braço, antebraço e outras partes do corpo. Ele foi levado a um hospital, mas morreu.
O conselho do Corpo de Bombeiros de Indaiatuba é que ninguém tente consertar aparelhos elétricos por conta própria e nunca com ele ligado na rede elétrica.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

É possível melhorar o Google?

por Marcos Guterman
O Google anunciou que está em fase de testes seu novo motor de busca, batizado de “Cafeína”. Segundo a empresa, ele é mais rápido e mais preciso do que o mecanismo anterior.
O anúncio coincide com o lançamento do Bing, tentativa patética da Microsoft de competir com o Google. Com o “Cafeína”, o Google quer mostrar o óbvio: que seu único competidor é ele mesmo.

Yahoo e Microsoft se unem contra biblioteca virtual da Google

Do Vale do Silício para a BBC News - Amazon, Microsoft e Yahoo estariam prestes a unir forças para se opor a um acordo que pode transformar o Google na principal fonte online para muitos trabalhos literários, criando a maior biblioteca virtual do mundo. As três gigantes do setor de tecnologia devem se unir à coalizão Open Book Alliance, liderada pela organização sem fins lucrativos Internet Archive. A Internet Archive tem se oposto publicamente ao acordo firmado em 2008 entre o Google e editoras e autores e já digitalizou mais de 1,5 milhão de livros, tornando todos disponíveis de graça. "O Google está tentando monopolizar o sistema de bibliotecas. Se o acordo for fechado, eles realmente serão 'a' biblioteca e a única biblioteca", afirmou Brewster Kahle, fundador da Internet Archive. Microsoft e Yahoo já confirmaram a participação na Open Book Alliance. A Amazon até o momento não fez comentários, pois a aliança ainda não foi formalmente lançada. Acordo O acordo assinado no ano passado foi para encerrar dois processos contra o Google por desrespeito aos direitos autorais, abertos após a empresa ter escaneado livros sem autorização. O Google concordou em pagar US$ 125 milhões (cerca de R$ 230 milhões) para a criação do Registro de Direitos de Livros, no qual autores e editores poderiam registrar trabalhos online e receber remuneração. Autores e editores receberiam 70% da venda destes livros e o Google ficaria com os 30% restantes. O Google também ganharia o direito de digitalizar trabalhos cujos donos dos direitos autorais são desconhecidos. Acredita-se que estes trabalhos compreendam até 70% dos livros publicados depois de 1923. Os comentários a respeito deste acordo deverão ser registrados na Justiça americana até o dia 4 de setembro. No começo de outubro, um juiz de Nova York vai analisar se aprova a abertura de uma ação coletiva contra o acordo. Paralelamente, o governo americano está investigando o impacto do acordo no mercado. Enquanto o prazo de 4 de setembro se aproxima, o número de grupos e organizações que são contra o acordo aumenta. Mas, com os três gigantes do setor de tecnologia se juntando ao grupo, a Open Book Alliance poderá ganhar destaque mundial. Os que criticam o acordo do Google afirmam que ele irá transformar o futuro da indústria de livros e o acesso público ao patrimônio cultural da humanidade que está concentrado em livros. "Acreditamos que, se (o acordo) for aprovado, o Google conseguirá um monopólio sancionado pela Justiça e a exploração de uma coleção ampla de livros do século 20", afirmou Peter Brantley, diretor de acesso da Internet Archive. Privacidade Além do temor de monopólio, o acordo do Google também levanta a questão da privacidade. A Fundação Electronic Frontier e a organização americana de defesa dos direitos do consumidor Consumer Watchdog, entre outros, enviaram uma carta ao Google para pedir que a companhia garanta aos americanos que "vai manter a segurança e liberdade que frequentadores de biblioteca tem há tempos: para ler e aprender sobre qualquer coisa (...) sem se preocupar se há alguém observando ou se seus passos poderão ser seguidos". O Google se defende e afirma que o acordo traz muitos benefícios aos autores e vai disponibilizar milhões de livros não impressos na internet e em bibliotecas. "O acordo do Google Books está injetando mais competição no espaço dos livros digitais, então é compreensível que nossos competidores lutem para evitar mais competição", afirmou a companhia em uma declaração. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Dicas de segurança para evitar fraudes pela internet

por Marcelo MoreiraAuthor
FERNANDO TAQUARI - JORNAL DA TARDE
Para evitar crimes eletrônicos, o usuário deve ter um antivírus atualizado e software de proteção contra ataques pela internet
Seja prudente ao navegar pela internet. Não coloque muitas informações pessoais em páginas de relacionamento social, como Orkut, Facebook e Twitter
Não clique em links, sobretudo aqueles que oferecem produtos com promoções tentadoras. Na hora de efetuar a compra pela internet, digite o endereço eletrônico da loja ou do site de vendas
Não confie em redes públicas de WiFi (conexão por meio de redes sem fio) e lan houses (estabelecimento comercial, com acesso à internet) para o uso do internet banking
Na hora de fazer as compras pela internet, é preciso pesquisar e buscar o máximo de informações sobre o fornecedor, que deve se mostrar confiável
Se acontecer um desvio de dinheiro da conta corrente, informe o banco e faça um boletim de ocorrência. A instituição irá analisar se foram cumpridos os princípios básicos de segurança para fazer o reembolso. A prazo varia de acordo com o banco
Em caso de compras feitas com dados roubados do cartão de crédito, entre em contato com o banco, com a loja e faça um boletim de ocorrência. Neste caso, também é possível ter o dinheiro de volta, mas é preciso comprovar que foi feito uso seguro da internet
Procure os órgãos de defesa do consumidor. O Procon e o Idec poderão dar orientações de como o usuário pode proceder para recuperar o dinheiro

Escolha o calçado certo e ande bem

Escolha o calçado certo e ande bem
por Marcelo MoreiraAuthor
ELENI TRINDADE E SAULO LUZ - JORNAL DA TARDE
Conforto e beleza são as principais qualidades que o consumidor espera de um calçado. Mas com tantos tipos e modelos disponíveis no mercado , é preciso tomar cuidados na hora da compra. Para começar, o ideal é compra calçados somente no fim do dia.
“É o horário mais indicado, pois é quando os pés já estão inchados e suados. Assim, o comprador diminui o risco de adquirir um sapato que, apesar de ter servido no pé na hora da compra, fique apertado mais tarde”, justifica Fabio Ravaglia, ortopedista do Instituto Ortopedia e Saúde (IOS).
Além disso, é importante evitar os sapatos de bicos fino e preferir os que possuem bicos mais largos, arredondados e fabricados com materiais que permitam a transpiração e, ao mesmo tempo, sejam impermeáveis à água. “Quanto mais suor ficar no interior do tênis, mais cheiro vai ter o pé. Além disso, pode provocar frieira e levar a infecções mais graves”, diz Ravaglia.
“Após escolher o modelo que mais lhe agrada, o consumidor deve experimentar os dois pés do sapato e andar com eles pela loja para sentir se ele é confortável e se adapta bem aos pés”, diz Regina Andrade, técnica do Procon-SP.
Segundo Fabio Ravaglia, é bom deixar uma margem de um centímetro na frente do dedo. “O calçado deve ficar bom na hora. Esse negócio de dizer que está apertado mas vai amaciar depois é besteira. Um sapato ruim pode causar joanete, calos e calosidades nos dedos do pé, dores no pé, frieiras, machucados e até feridas”, assinala o ortopedista.
“É preciso se informar sobre a política de troca da empresa, principalmente se o sapato for para presente.
Se o vendedor abrir a possibilidade de trocar, peça que a informação seja registrada por escrito na nota fiscal e observe se os dados do fabricante (CNPJ, endereço e telefone de contato) estão visíveis na embalagem”, completa Regina. “Caso o lojista não forneça caixa ou embalagem, impossibilitando a identificação do fabricante, é ele que se responsabiliza pela troca ou conserto do produto.”
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste, lembra que loja não tem a obrigação de trocar calçados comprado do tamanho errado. “É uma prática que depende da loja e fideliza o cliente”, lembra.
No caso da recepcionista Edna Machado Assis Parada, 56 anos, mesmo com um defeito evidente do produto, houve dificuldades para resolver o problema. “Comprei um bota de couro, experimentei e andei pela loja, mas, ao chegar em casa, notei que o solado estava descolado. Ao reclamar na loja, disseram que não iam trocar o produto. Em vez disso, mandaram colar o solado em um sapateiro, mas o defeito continuou.”
Edna pediu o dinheiro de volta, mas a loja só queria devolver uma parte do valor pago. “Expliquei a eles que iria recorrer ao Procon para resolver a questão e só aí decidiram me ressarcir. Foi quase um mês de transtornos.”

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Destaque das manchetes dos principais jornais de Dracena de 09 a 14/08/2009

Dia 09 : Gestante vitima da gripe A morre na Santa Casa. A gestante de 26 semanas, portadora do vírus H1N1 morreu por complicações decorrentes de pneumonia bilateral avançada, devido a gripe "A". Ela morava em Panorama e estava internada há dez dias na UTI da Santa Casa de Dracena. A morte dela e do feto foi confirmada pelo médico Flávio José Borotti, por volta das 13h45 de ontem.

Dia 11: Escolas municipais e creches suspendem atividades. A decisão da Secretaria Municipal de Educação é para reforçar a prevenção conta a gripe A, já que foi confirmada a morte de uma gestante de Panorama, vítima da doença, no sábado, na Santa Casa de Dracena.

Dia 12: Lavrador morre sugado por máquina. O lavrador Aparecido Spigoti, de 48 anos, solteiro, morador do Sítio Asa Branca, localizado às margens da vicinal Francisco de Assis Martucci, bairro Palmeiras morreu ontem de manhã, em acidente de trabalho. Por volta das 9h47, ele trabalhava no local triturando cana de açúcar, quando foi sugado por uma máquina trituradeira acoplada em um trator.

Dia 13: Ponte sobre o Rio Paraná em Paulicéia. Osmar Pinatto, prefeito de Junqueirópolis e presidente da Amnap confirmou ontem à tarde, por telefone ao Jornal Regional, que o projeto que destina recursos na ordem de R$28 milhões do Governo Federal, para a pavimentação dos acesso de 9km do lado de Brasilândia(MS) e de 11 km, em Paulicéia, na ponte sobre o Rio Paraná, ainda esta empenado e sem previsão de ser votado no Congresso. Está sendo programado manifesto da população para que a ponte seja inaugurada o mais rápido possível.

Dia 14: Prefeito assina decreto para grávidas ficarem em casa. Por causa dos dois casos de gripe H1N1, registrados na região, e, em virtude dos casos suspeitos, o prefeito Célio Rejani assinou ontem, decreto que dispensas do trabalho durante dez dias, as servidoras muncipais grávidas.

sábado, 1 de agosto de 2009

Esporte dracenense

Os jornais da cidade anunciaram nesta semana a volta do Basquete masculino da Unifadra/Nutrileite/Semelju e a possível transferência do time de futebol Oeste Paulista de Presidente Prudente para Dracena. Duas modalidades esportivas que no passado deram muita alegria aos dracenenses.
Quanto à recepção dessa notícia, as opiniões se divergem entre àqueles que sentem a importância do esporte competitivo na cidade e os que acham que existem outras prioridades mais prementes para o município.
Os que são a favor, argumentam que vários fatores justificam o esporte profissional, dentre eles a motivação pela prática esportiva pela população com resultados beneficos para a saúde pública, a influência no setor sócio educativo e o espaço aberto de Publicidade que possibilita elevar o nome da cidade.
Os que são contra, defendem a tese que o custo beneficio não compensa o investimento, tendo em vista que são projetos muitos onerosos para os cofres públicos e que o incentivo do setor privado é diminuto e a frequência dos torcedores nas praças esportivas deixam muito a desejar.
Mas um terceiro grupo que não são contra e nem a favor segere apenas que a volta do Basquete e do futebol seja feita de forma estruturada, com um projeto bem elaborado de divulgação que possa proporcionar uma forte idenficação dos times com a torcida com a garantia de grandes espetáculos.